Registro de marcas e patentes como funciona no Brasil

Anúncio de Empresa | Inserido em: 28 Setembro às 09:19

O empreendedor que deseja registrar uma marca deve apresentar no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) o pedido que deverá conter: requerimento, relatório descritivo, reivindicações, desenhos (se for o caso), resumo e comprovante do pagamento de taxa.

Após a apresentação do pedido, ele será submetido a exame formal preliminar e, se devidamente instruído, será protocolizado, considerada a data de depósito a da sua apresentação.

Os valores das taxas terão descontos caso o requerente seja microempreendedor individual, microempresa, pequenas empresas, cooperativa, instituição de ensino e pesquisa, entidade sem fim lucrativo, bem como órgão público, quando se referir a ato próprio.

O pedido da marca fica sob sigilo perante o INPI pelo prazo de 60 a 90 dias. Tendo em vista o interesse do depositante,
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